Atenta ao desafio das cidades brasileiras que devem elaborar
seus Planos de Saneamento Básico (PMSB) para 2014, Barreirinhas segue avante,
realizando reuniões – oficinas com os
representantes dos seguimentos da sociedade civil e de integrantes do governo municipal, afim de cumprir com
planejamento para a implantação do PMSB
na cidade.
Segundo a Lei nº 11.445/2007 o plano deverá abranger toda a
área do município (urbana e rural) e abordar os quatro componentes do
saneamento básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e o manejo das águas pluviais
urbanas). Cabe exclusivamente ao município formular a política pública e
elaborar o plano Municipal de saneamento Básico. A existência do plano, por sua
vez, será condição de acesso aos recursos do Governo Federal para saneamento
básico a partir de 2014.
Nos dias 27 e 28 de
março, na Casa do Turista, realizou-se
mais uma reunião - oficina do PMSB
com a participação de representantes de vários seguimentos da sociedade civil,
bem como representantes das secretarias municipais envolvidas na execução do
Plano de saneamento.
Liderado pelo
coordenador do comitê executivo do PMSB, também secretario de Meio Ambiente de
Barreirinhas, José do Vale Santos e pela equipe técnica da empresa executora
Gestão Ambiental, o evento teve o objetivo de
oferecer informações gerais acerca do Plano, além de treinar as equipes que irão a
campo coletar dados junto
a população para compor a Fase II do Plano – Diagnóstico Participativo -
que tem o intuito de apresentar um
cenário da atual situação em que se encontra a cidade.
Anteriormente foram
feitas outras reuniões entre a empresa executora e a Prefeitura de Barreirinhas,
ocasiões que foi apresentado metodologia
e estratégias para o PMSB de Barreirinhas e montadas as equipes de trabalho, como o Comitê Coordenador e o Comitê
Executor, ações que fazem parte da Fase I do Plano.
O PMSB de
Barreirinhas será lançado oficialmente dia 28 de abril, no Salão Paroquial da
Igreja da Matriz, as 10h da manhã, numa Conferência publica que contará com a
presença do Prefeito Léo Costa, todo o Secretariado Municipal, Representantes
de diversos seguimentos da sociedade, além da população em geral. Este evento tem o objetivo maior de fazer um
chamamento para a participação popular
em todas as etapas previstas para a execução do PMSB, além de divulgar a importância e as ações que serão executadas para a elaboração do Plano em Barreirinhas.