ENTREGA DO PRODUTO II

No último dia 05 de agosto de 2014, foi entregue em Conferência Pública o Produto II – Diagnóstico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Barreirinhas.

No evento realizado no Salão Paroquial da Igreja Matriz, situado na Av. Brasília, Centro S/N Barreirinhas- MA foi apresentado às lideranças e à sociedade presentes, que contou com a participação do Prefeito Municipal Léo Costa e seu Secretariado, Diagnóstico Participativo do PMSB, realizado pela equipe de técnicos especializados da Empresa Gestão Ambiental em conjunto com o Comitê Executivo do PMSB, nos termos da regulação da matéria. O evento contou também com oficinas de trabalho lideradas por representantes da população rural e urbana, com dinâmicas conduzidas pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente, José Vale e Palestra proferida pela Secretária Municipal de Planejamento, Drª Sandra Torres.

Este Diagnóstico pode ser acessado através do link: Produto II

ENTREGA DO PRODUTO I

O Produto I, que consiste no Plano de Mobilização Social e Plano de Trabalho foi entregue ao GT - Comitê Coordenador do PMSBBRB, sendo por este aprovado e encaminhado à Caixa Econômica Federal, Gestor Financeiro dos Recursos, para análise técnica e habilitação para pagamento. E é com muita satisfação que informamos que também nessa instância o Produto I foi inteiramente aprovado e que a Empresa Gestão Ambiental acompanhou e disponibilizou em tempo hábil todas as informações complementares solicitadas pela Caixa Econômica Federal.

O GT Comitê Operacional, composto por técnicos da estrutura da prefeitura municipal de Barreirinhas e Equipe de especialistas da Empresa Gestão Ambiental, está trabalhando de forma intensiva para concluir o Produto II, que se refere ao Diagnóstico Preliminar e que deve está concluído até o dia 10 de julho

Primeira Conferência de divulgação do PMSB de Barreirinhas

Fotos da Primeira Conferência de divulgação do PMSB de Barreirinhas realizada no dia 8 de abril de 2014 no Salão Paroquial da Igreja Matriz.

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO - FASE 2

Coleta de Dados na Sede e Zona Rural

Dando continuidade as ações previstas pelo PMSB (Plano Municipal  de Saneamento Básico - Barreirinhas) realizou-se no período de 1 a 10 de abril, coleta de dados nos povoados da zona rural e nos bairros da sede.

Nessa fase do PMSB, pretende-se obter um panorama do saneamento básico na sede com o objetivo de revelar a situação atual de cada um dos quatro componentes do Plano (água, lixo, esgoto e drenagem das águas de chuva), bem como oferecer informações e análises acerca da situação, apontando as causas dos problemas e seus impactos nas condições de vida da população.

Foram aplicados cerca de 569 questionários no município, divididos entre os bairros da sede e povoados da Zona Rural. Citamos os povoados que receberam a visita dos coletadores: Baixinha, Pedras, Cangote, Bacuri, Mata, Macaco, Andiroba, Giramundo, Povoado Vigia, Lagoas, Palmeira dos Bentos, Olho D’Água dos Bentos, Fazendinha, Palmeira dos Ferreiras, Engenho, Manoelzinho, Santa Maria, Ponta do Buriti, Juçaral dos Canaãs, Baixão dos Paulinos, Baixão dos Júlios, Sobradinho, Formiga, Sucurujú, Mandacaru, Bar da Hora, Atins, Ponta do Manjau, Santo Inácio, Atoleiro, Carnaubeira, e Massangano.

Já na sede foram entrevistados moradores dos bairros: Cebola, Ladeira, Centro, Cidade Nova, Boa Fé, Vila Anselmo, Cruzeiro, Tapuio, Santo Antonio, Boa Vista, São Domingos, Santa Cruz, Murici, Amapá, Carnaubal, Riacho, Canequinho, Aeroporto, Francelina, Residencial Brasil e Santarém.

Esta ação teve a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente que junto com a empresa executora, Gestão Ambiental Projetos e Consultoria, recrutou e treinou coletadores voluntários para a realização desta etapa.

No dia 28 de abril, no Salão Paroquial da Igreja da Matriz as 10h da manhã, acontecerá a primeira Conferencia Publica de Barreirinhas, que contará com a presença do Prefeito Léo Costa, todo o Secretariado Municipal, representantes de diversos seguimentos da sociedade, além da população em geral.

Este evento tem o objetivo de apresentar o Plano e chamar a comunidade  para a participação popular em todas as etapas previstas para a execução do PMSB, além  de divulgar a importância e as ações que serão executadas  para a elaboração do mesmo em Barreirinhas. 

LANÇAMENTO OFICIAL PMSB BARREIRINHAS

Atenta ao desafio das cidades brasileiras que devem elaborar seus Planos de Saneamento Básico (PMSB) para 2014, Barreirinhas segue avante, realizando reuniões – oficinas  com os representantes dos seguimentos da sociedade civil  e de integrantes  do governo municipal, afim de cumprir com planejamento para a implantação  do PMSB na cidade.

Segundo a Lei nº 11.445/2007 o plano deverá abranger toda a área do município (urbana e rural) e abordar os quatro componentes do saneamento básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas). Cabe exclusivamente ao município formular a política pública e elaborar o plano Municipal de saneamento Básico. A existência do plano, por sua vez, será condição de acesso aos recursos do Governo Federal para saneamento básico a partir de 2014.

Nos dias 27 e 28 de março, na Casa do Turista, realizou-se  mais uma reunião - oficina  do PMSB com a participação de representantes de vários seguimentos da sociedade civil, bem como representantes das secretarias municipais envolvidas na execução do Plano de saneamento.

Liderado pelo coordenador do comitê executivo do PMSB, também secretario de Meio Ambiente de Barreirinhas, José do Vale Santos e pela equipe técnica da empresa executora Gestão Ambiental, o evento teve o objetivo de  oferecer informações gerais acerca do Plano, além de treinar as equipes que irão a campo  coletar  dados junto  a população para compor a Fase II do Plano – Diagnóstico Participativo -  que tem o intuito de apresentar um cenário da atual situação em que se encontra a cidade.

Anteriormente foram feitas outras reuniões entre a empresa executora e a Prefeitura de Barreirinhas, ocasiões que foi apresentado metodologia e estratégias para o PMSB de Barreirinhas e montadas as equipes de trabalho, como o Comitê Coordenador e o Comitê Executor, ações que fazem parte da Fase I do Plano.

O PMSB de Barreirinhas será lançado oficialmente dia 28 de abril, no Salão Paroquial da Igreja da Matriz, as 10h da manhã, numa Conferência publica que contará com a presença do Prefeito Léo Costa, todo o Secretariado Municipal, Representantes de diversos seguimentos da sociedade, além da população em geral. Este evento tem o objetivo maior de fazer um chamamento para a participação popular  em todas as etapas previstas para a execução do PMSB, além de divulgar a importância e as ações que serão executadas  para a elaboração do Plano em Barreirinhas.

PLANO DE TRABALHO E PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

O Comitê Executivo do PMSB, composto pela Empresa Gestão Ambiental e Equipe da Prefeitura de Barreirinhas, entregou  ao Comitê de Coordenação, no dia 10 de março, conforme cronograma, o PRODUTO I, do conjunto de produtos que compõem o referido plano. Trata-se do Plano de Trabalho para elaboração PMSB de Barreirinhas  e o Plano de Mobilização Social – que foi avaliado pelo supramencionado CC, que sugeriu algumas adequações, acatadas pelo CE e incluídas nos Planos, que foram entregues à Drª, Rosângela na data de  24/03/2014, que juntamente ao Padre Vale, Secretário Municipal do Meio Ambiente, fazem a Coordenação Geral do Projeto, para as providências de gestão financeira

Para visualizar ou baixar os Planos em formato PDF, clique nos links a seguir:

• Plano de Trabalho
• Plano de Mobilização

TERMO DE REFERÊNCIA

Disponibilizado o Termo de Referência da contratação do PMSB, aprovado pela Caixa Econômica Federal em formato PDF no seguinte link:

http://goo.gl/GDGFFN

REUNIÃO DE PLANEJAMENTO

No dia 13/03/2014 no Auditório da empresa Gestão Ambiental em São Luís, foi reunida toda a equipe da Gestão que está elaborando o trabalho onde foram definidos: o Planejamento para os levantamentos de campo, o cronograma para os levantamentos primários a serem realizados pelas equipes do Comitê Executivo, supervisionadas pela equipe da Gestão e a definição do modelo de divulgação das ações que serão implementadas. Toda a equipe deverá ir a campo na próxima semana, para realização destes trabalhos.

REUNIÃO DE PLANEJAMENTO - ENTREGA PRODUTO 1

No dia 10/03/2014 foi realizada a reunião de entrega do  “PRODUTO I” referente a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Barreirinhas. Agora iniciaremos a fase do “Diagnóstico” que corresponde ao “Produto II”, até o momento estamos cumprindo com os prazos de elaboração e entrega dos produtos segundo o Edital e Termo de Referencia.

Plano de Trabalho e Plano de Mobilização Social  (alteração)

O Plano de Trabalho e o Plano de Mobilização Social foram entregues ao Comité de Coordenação da Prefeitura de Barreirinhas em reunião pública realizada no dia 10 de março de 2014 na Casa do Turista de Barreirinhas com a presença do Prefeito Municipal, os Comitês de Coordenação a quem compete aprovar os trabalhos e o Comitê Executivo, que realiza os trabalhos, onde está inserida a Gestão Ambiental, empresa contratada para elaboração do PMSB e Técnicos da Prefeitura municipal, seu Secretariado, representantes de Entidades de Classe e membros da sociedade, conforme mostram as fotos apresentadas a seguir.

APRESENTAÇÃO E OBJETIVO DO BLOG

Apresentação

O objetivo deste blog/site é divulgar as etapas do projeto e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Barreirinhas, Maranhão, pela empresa contratada Gestão Ambiental Projetos e Consultoria do município da Raposa juntamente com a Prefeitura de Barreirinhas.

Neste blog iremos descrever as etapas do plano desde a sua concepção considerando a legislação pertinente, criação dos Comités, implantação das ações, e avaliações.

O que é Saneamento Básico?

É o conjunto de serviços adotados em uma região relacionado a: abastecimento de água potável, coleta, tratamento e destino final de esgoto, coleta, tratamento e destino final de resíduos sólidos, limpeza urbana visando melhores condições de saúde e bem estar da população evitando proliferação de doenças e garante a preservação do meio ambiente.

O principal objetivo do saneamento é zelar pela saúde da população tendo em conta que muitas doenças podem se desenvolver quando há um saneamento deficiente ou ineficiente.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

Legislação

A Lei 11445 de 05/01/2007 que estabelece: diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera a lei nº 6766/79 e 8036/90 e 8987/95 e revoga a lei 6528/78 e dá outras providencias

Resume-se que a prestação dos serviços públicos devem ser observadas uma série de condições que garantam o acesso a todos os serviços com qualidade e continuidade a população. E também que todos os municípios brasileiros são obrigados a ter tanto uma política como o Plano de Saneamento Básico.

Empresa / Equipe Técnica contratada para elaboração do PMSB

A empresa contratada para elaboração do PMSB foi a Gestão Ambiental Projetos e Consultoria Ltda, situada no município da Raposa, na Grande Ilha do Maranhão e com escritório em São Luis, através do Contrato n° 001/2014 de 10.02.14 – Pro 008.3766/2013, objeto da Tomada de Preços n° 001/2014 – CCL – Prefeitura Municipal de Barreirinhas.

Para tanto a empresa está utilizando os seguintes profissionais:

- Administrador
- Advogado
- Biólogo
- Cientista Ambiental
- Engenheiro Agrônomo
- Engenheiro Ambiental
- Engenheiro Civil / Sanitarista
- Especialista em Comunicação Social
- Químico
- Sociólogo

Requisitos Fundamentais / Eixos do Plano

A Ordem de serviço foi expedida em 10/02/2014 e logo após foram iniciados os trabalhos. Dentro de 30 dias iniciais já foram elaborados o Plano de Trabalho e o Plano de Mobilização social, considerando todo o período de elaboração do mesmo.

Foi considerado em todas as etapas do processo o envolvimento da sociedade civil através de Reuniões, Conferências, Oficinas, Palestras, etc, além da criação deste blog e inserção no site da Prefeitura para ampla divulgação de todas as informações e condução do processo.

Foram criados os Comités:  Executivo formado por Equipe da Consultoria e Equipe Técnica indicada pela Prefeitura e o Comité de Coordenação constituído por entidades indicadas pela Prefeitura (Entidades de classe).

O cronograma da implantação e execução do PMSB está apresentado a seguir, podendo, entretanto, sofrer alterações durante sua execução, adaptando-o as realidades surgidas durante o processo.

Cronograma

Cronograma feito pela Empresa de Consultoria

Plano de Trabalho

Elaborado. A ser aprovado pelo Comité e posteriormente será publicado.

Plano de Mobilização Social

Elaborado. A ser aprovado pelo Comité e posteriormente será publicado.

Perguntas frequentes

A seguir, a titulo de esclarecimento, apresenta-se as perguntas mais comuns que poderão surgir, já com as respostas: 


1. O que é PMSB?

É um plano proposto pelo governo federal para ser implantado por todos os municípios do Brasil usando os serviços de saneamento básico considerando os serviços de: Abastecimento d’água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.

2. Para que é?

Para definir mecanismos eficientes e sustentavelmente corretos na política de saneamento do município.

3. Qual o prazo de execução?

O prazo previsto em lei é de 12 meses, embora a empresa de consultoria pretenda antecipar este prazo.

4. Como vai ser a participação da população?

A população vai ser consultada e convidada a participar em todas as etapas do processo.

5. Quais as etapas do processo?

A ser aprovado pelo Comité. 

6. O Plano possibilita o recebimento de recursos para o município. E o município que não tiver o Plano?

Sim, através do Ministério das Cidades que por sua vez, utiliza a Caixa Econômica Federal. Caso o (s) município (s) não apresentarem este Plano ficam impedidos de receberem qualquer recuso para Saneamento Básico.

Órgãos envolvidos no Processo:

- Ministério das Cidades

- Ministério do Meio Ambiente

- Caixa Econômica Federal (CEF)